Mais precisamente, daqui a dois meses (18/07), o atual contrato de fusão entre Microsoft e Activision Blizzard King vai expirar, e existe uma pequena possibilidade da Microsoft simplesmente fechar o negócio sem desacatar um tribunal federal dos EUA a partir desta próxima segunda-feira (22/05).
De acordo com o conhecido analista Florian Mueller, a única coisa que está impedindo a Microsoft de concretizar a aquisição da Activision Blizzard nos próximos dias, é um processo de desacato que pode ser aplicado caso a gigante de Redmond ignore uma ordem judicial que proíbe a fusão, e como todos sabemos, ninguém quer se meter em um processo de nível federal tão grande.
Essa informação pode ser encontrada durante o julgamento do “processo dos gamers“, que aconteceu na semana passada. No julgamento, a Microsoft argumentou que seria muito difícil de fechar a aquisição por conta de um possível processo de desacato do tribunal federal dos Estados Unidos. Por falar nesse processo, Mueller apontou que a juíza Corley poderá negar o pedido de liminar dos advogados do processo por falta de um “possível dano irreparável”.
No entanto, a Microsoft é obrigada a comunicar ao regulador dos Estados Unidos, o FTC, sobre a conclusão da aquisição da Activision Blizzard, e é aí onde mora um “pequeno problema”. O analista apontou que o órgão pode expedir uma ordem de restrição temporária (ORT), o que bloquearia a fusão por mais um tempo. Porém, a ORT ainda precisaria passar por um tribunal, que pode negar o pedido, como foi o caso da META (controladora do Facebook) ao adquirir o aplicativo fitness VR Within.
Se você está feliz com a possibilidade do acordo ser fechado na segunda-feira é melhor tirar o cavalinho da chuva, já que a Microsoft provavelmente não irá se expor nesse nível tão cedo. De acordo com Mueller, caso nenhuma solução seja encontrada no inicio de junho, a Microsoft poderá deixar a decisão para o final do mês.
Na declaração, Mueller apontou que o “ponto crítico” dessa decisão será entre o final de junho e início de julho, onde a Microsoft pode aproveitar uma brecha do sistema para evitar uma ORT do FTC.
As decisões de vários outros reguladores devem chegar nas próximas semanas. Uma das pendências que deve aparecer logo mais, é a Nova Zelândia dia 9 de junho, além de uma mera formalidade na África do Sul dia 21 de junho. Quanto mais aprovações a Microsoft puder apontar em um tribunal dos EUA, melhor. Com aprovações em todos os lugares, exceto nos EUA e no Reino Unido, eles poderiam seguir em frente.
Dia 4 de julho é feriado nos EUA (Dia da Independência), e o dia anterior é uma segunda-feira, sendo assim um fim de semana prolongado para muitos tribunais. Uma ordem de restrição temporária (que a Microsoft pode estipular, apenas para dar ao tribunal tempo suficiente para decidir sobre uma moção) estaria em vigor por duas semanas.
Portanto, Mueller aponta que a Microsoft terá que decidir durante a última semana de junho se tentará fechar antes do prazo de 18 de julho ou trabalhar em uma extensão com a ABK. Por enquanto, eles mantêm todas as opções em aberto.
Mas e o CMA? Bom, aí são outros quinhentos.
Embora a decisão do CMA não esteja vinculada em nenhum tribunal dos Estados Unidos (como era de se esperar), a Microsoft pode apontar que o acordo já foi aprovado em mais de 35 países, escancarando uma decisão errada do órgão.
Outra coisa importante apontada por Mueller, caso a Microsoft viole o bloqueio da compra feita pelo CMA, o órgão poderá multar a gigante de Redmond em 5% de seus lucros do ano passado. No entanto, essa multa precisará passar por um tribunal não vinculado ao regulador, que também pode negar a multa. E tem mais: com a recente pressão do governo do Reino Unido – que está sendo acusado de fechar o país para negócio – a situação do CMA pode complicar ainda mais.
Quem tiver interesse em acompanhar na íntegra o que Florian Mueller comentou, o link para seu tweet está logo abaixo.
In two months from today, the current #Microsoft–#ActivisionBlizzard merger agreement expires (7/18). And as of this coming Monday (5/22), Microsoft could simply close the deal without acting in contempt of a U.S. federal court.
What's the significance of 5/22?
In the end,…
— Florian Mueller (@FOSSpatents) May 18, 2023
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