No início do mês, a associação Ablegamers Brasil levou ao deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos) um projeto de lei que prevê isenção de impostos em acessórios adaptativos para pessoas com deficiência.
Segundo o projeto de lei, todos os acessórios, controles e jogos adaptados para pessoas com deficiência receberão uma isenção de impostos, o que pode permitir que mais pessoas tenham acesso aos mais incríveis jogos. O projeto poderá ser discutido junto com o Marco Legal dos Games, que prevê que será livre a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil, assim como a prestação de serviços de entretenimento vinculados a eles.
Caso o projeto seja aprovado, os conhecidos controles adaptativos, como o do Xbox e o recém-revelado Access, do PlayStation, poderão ficar mais baratos. Confira:
“O cenário dos games é muito amplo e temos que ter sempre em mente a importância de abranger todos que gostam de jogar. Um controle ou acessório voltado para as pessoas com deficiência tem um custo diferente, principalmente por conta da sua personalização, e isso não pode ser um impeditivo para que essa pessoa adquira o produto. Até porque os games são de extrema importância na socialização.” afirma Christian Rivolta Bernauer, presidente da Ablegamers Brasil.
“Temos que mudar a cultura de que o Brasil não foi feito para as pessoas com deficiência. E o grande exemplo disso é o PL 2299/2023 que visa dar condições para que os equipamentos e acessórios voltados para pessoas com deficiência tenham um custo igual ao custo daqueles que não tenham deficiência. Inclusão é o nome que podemos dar a esse projeto“.
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